VISÃO GERAL

A Aulé é um serviço de assinatura que oferece acesso a conteúdos educacionais como vídeo aulas, áudio aulas, exercícios de fixação, aulas particulares (aulas extras) online e demais serviços agregados. Estes Termos de Uso regem o seu uso de todos os serviços da Aulé.

Aceitação dos Termos de Uso

• Ao usar os serviços da Aulé, você aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se você não concordar com os Termos de uso, não utilize a Aulé.
• A empresa Aulé que está fornecendo serviços a você (referida como "Aulé" nesses Termos de Uso) e com quem você está entrando nesse acordo depende do país onde você iniciar a assinatura do serviço Aulé.
• Alterações aos Termos de uso. A Aulé poderá alterar esses Termos de uso periodicamente, inclusive a Política de Privacidade. Essas alterações entrarão em vigor imediatamente, porém, para assinantes atuais, as alterações entrarão em vigor 30 dias após sua publicação, exceto mediante especificação contrária.
• Privacidade. Informações pessoais que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e seus termos estão incorporados neste documento. Consulte a Política de Privacidade para entender nossas práticas.
• Preferências de comunicação. Ao utilizar o serviço Aulé, você consente receber comunicados por meios eletrônicos da Aulé relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de e-mails para o endereço de e-mail informado durante a inscrição, a publicação de comunicados no serviço Aulé, e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a Aulé. Você concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pela Aulé para você eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. Você também concorda em receber outras comunicações da Aulé, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo da Aulé, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por email ou outros meios de comunicação. Se você não quiser mais receber determinados comunicados não transacionais da Aulé, entre em contato com ajuda@aule.com.br

Assinatura, período de utilização gratuita, cobranças, reembolso e cancelamento

• A assinatura da Aulé pode ser adquirida de diversas formas. Em todas elas, é de exclusiva responsabilidade do assinante guardar o e-mail, o identificador da assinatura, bem como no ato da contratação do serviço, o assinante declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para realizar tal assinatura, bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação do serviço são verdadeiras e corretas em todos os seus aspectos. A Aulé não se responsabiliza, de nenhuma forma, pelas assinaturas feitas de acordo com o procedimento aqui estabelecido, nem pelas informações fornecidas, as quais você é o único responsável, seja pela veracidade quanto pela conformidade das mesmas e do cumprimento das condições aqui descritas.

• Assinatura feita através do site da Aulé. As assinaturas feitas através do site da Aulé são de responsabilidade da mesma e estão sujeitas a esses Termos e Condições assim como a nossa Política de Privacidade. Para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do assinante guardar o e-mail que usou para fazer a mesma ou os 4 últimos dígitos do cartão utilizado para obter ajuda junto ao suporte da Aulé (ajuda@aule.com.br).

• Assinatura feita através da operadora de telefonia. Assinaturas feitas através da operadora de telefonia são de responsabilidade das operadoras. Para informações sobre esta assinatura, cancelamento ou reembolso, é de responsabilidade do assinante guardar o DDD + o número do telefone utilizado para fazer a assinatura para obter ajuda junto ao suporte da Aulé.

• Assinaturas são de duração especifica
• Assinatura com duração especifica. Sua assinatura Aulé, que pode começar com um período de utilização gratuita, continuará pelo período de duração especifica, de acordo com o plano escolhido a não ser e até que você cancele sua assinatura, ou que a Aulé a encerre. Para utilizar o serviço Aulé, você precisa ter acesso à Internet e fornecer uma forma de pagamento em dia, válida e aceita (a "forma de pagamento", que poderá ser atualizada periodicamente). Cobraremos o preço referente ao plano escolhido de assinatura na sua forma de pagamento.
• Assinaturas sem renovação automática. Pode ser feita uma compra avulsa da assinatura do Aulé que é válida apenas por um determinado período (semestre ou ano). Cobraremos o preço referente ao plano escolhido de assinatura na sua forma de pagamento. Nesse caso, não há necessidade de cancelar a assinatura porque uma nova cobrança não virá ao fim do período contratado. Caso deseje continuar acessando o Aulé ao fim do período contratado, será necessário fazer uma nova compra avulsa ou optar por uma assinatura de renovação automática.

• Planos de Assinatura. A Aulé poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações. Aulé reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

• Serviços que podem ser acessados com a assinatura Aulé. Mediante a realização do cadastro e criação da conta Aulé dentro dos nossos aplicativos, todas as assinaturas da Aulé dão acesso aos mesmos serviços, independente por onde você assinou ou se a sua assinatura for renovável ao não. A assinatura permite que você acesse todo o conteúdo da Aulé disponíveis: vídeos aulas, áudio aulas, exercícios de fixação, aulas particulares (aulas extras) online e demais serviços. Com uma só assinatura, o assinante Aule pode acessar todos os serviços oferecidos em todos os aparelhos que tiver e que sejam compatíveis com o serviço.

• Períodos de utilização gratuita
• Sua assinatura Aulé poderá começar com um período de utilização gratuita. O período de utilização gratuita da assinatura terá a duração especificada durante a inscrição. A combinação com outras ofertas está sujeita a restrições. O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes e determinados ex assinantes do serviço Aulé. A Aulé reserva o direito de determinar quem se qualifica para o período de utilização gratuita.
• A assinatura feita através do site da Aulé começará a cobrar de sua forma de pagamento o preço da assinatura do plano escolhido ao fim do período de utilização gratuita da sua assinatura, a não ser que você cancele sua assinatura 24 horas (vinte e quatro horas) antes do final do período de utilização gratuita. Poderão ser empregadas diferentes formas de autorização para cobrar sua forma de pagamento, inclusive a autorização de aproximadamente um mês do serviço no ato da sua inscrição. Em certos casos, seu saldo ou limite de crédito poderá ser reduzido para refletir a autorização durante seu o período de utilização gratuita. Para informações sobre assinaturas feitas em lojas de nossos parceiros, consulte os termos e condições dos mesmos.
• Você não será avisado pela Aulé que seu período de utilização gratuita chegou ao fim ou que o período pago da sua assinatura começou. ENTRE EM CONTATO COM O SUPORTE PARA TER INSTRUÇÕES DE CANCELAMENTO – ajuda@aule.com.br. A assinatura com renovação automática continuará a ser cobrada da sua forma de pagamento até você cancelar.

• Cobrança

• A cobrança é recorrente para assinaturas. Ao iniciar sua assinatura Aulé e informar ou designar uma forma de pagamento, você autoriza a Aulé a cobrar da forma de pagamento o valor equivalente ao período contratado.
• Alterações nos preços. A Aulé reserva o direito de ajustar os preços do serviço Aulé, ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nesses Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de um comunicado por e-mail para você.
• A taxa de assinatura do serviço será cobrada no início do período pago da sua assinatura e a cada período que seguir (semana/mês/semestre ou ano), a não ser que e até que você cancele sua assinatura com renovação automática.
• A Aulé automaticamente cobrará a forma de pagamento fornecida a cada dia do plano escolhido correspondente ao dia em que sua assinatura paga começou. A taxa de assinatura terá sido plenamente adquirida quando do seu pagamento.
• A Aulé reserva o direito de alterar o ciclo de cobrança, especialmente caso não tenha sido possível cobrar o valor da assinatura da sua forma de pagamento. Caso sua assinatura paga tenha iniciado em um dia que não se repita em determinado mês, a Aulé cobrará sua forma de pagamento em um dia do mês aplicável ou em outro dia que julgar adequado. Por exemplo, se você iniciou sua assinatura Aulé ou tornou-se assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento será 28 de fevereiro (último dia do mês seguinte) e seus pagamentos seguintes ficarão ajustados a essa data. A data de renovação da sua assinatura poderá mudar devido a alterações à sua assinatura. A Aulé poderá solicitar uma autorização da sua forma de pagamento para preparar a cobrança da taxa de assinatura ou outras cobranças relacionadas ao serviço. No contexto dos presentes Termos de uso, "cobrança" significa lançar um débito, debitar ou compensar o valor a ser quitado, o que for aplicável, da sua forma de pagamento.

• Formas de pagamento
• Caso não seja possível compensar a totalidade de um valor devido da sua forma de pagamento, seja por motivo de expiração, fundos insuficientes ou outro, e você não alterar os dados da sua forma de pagamento ou cancelar sua conta, você continuará responsável pela totalidade de valores a pagar. Isso poderá alterar as datas do seu ciclo de cobrança já que a Aulé reserva para si o direito de tentar cobrar automaticamente o montante pendente.

• Reembolso de assinatura feita pelo site da Aulé.
• Via cartão de crédito. O assinante pode desistir da assinatura da Aulé em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor integral que foi pago diretamente na sua forma de pagamento. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério da Aulé analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o e-mail ou os 4 últimos dígitos do cartão que usou para fazer a assinatura. O contato deve ser feito através do site ajuda@aule.com.br 
• Reembolso de assinatura feita pela operadora de telefonia. O assinante pode desistir da assinatura da Aulé em conformidade com o estabelecido no Código de Defesa de Consumidor. Nesse caso, será devolvido o valor integral que foi pago através de uma recarga para linhas pré pagas ou depósito em conta corrente para linhas pós pagas. Para reembolsos depois desse período por qualquer motivo, fica a critério da Aule analisar o caso e oferecer ou não o reembolso. Para solicitar um reembolso, o assinante deve saber informar o DDD + o número de telefone que usou para fazer a assinatura. O contato deve ser feito através do suporte@aule.com.br.

• Cancelamento das assinaturas
• Se comprar uma assinatura periódica recorrente (semestral, anual ou outro período), o usuário poderá cancelá-la a qualquer momento antes de 24 horas (vinte e quatro horas) do final do ciclo de pagamento aplicável. O usuário não receberá reembolso pelo período de faturamento corrente.
• Cancelamento de assinatura feita pelo site da Aulé. Para cancelar a renovação automática desse tipo de assinatura, entre em contato com o suporte da Aulé: ajuda@aule.com.br.
• Cancelamento de assinatura feita pela operadora de telefonia. Para cancelar a renovação automática, mande uma mensagem com a palavra SAIR para o número por onde você recebe as mensagens da Aulé. Ele varia de acordo com a sua operadora. Caso tenha dúvidas, o suporte da Aulé pode te ajudar com isso. (ajuda@aule.com.br).
• Após o cancelamento da renovação automática, você continuará a ter acesso ao serviço até o final do período de cobrança em curso.
• Após o cancelamento e término do período de pago, o acesso do usuário ao conteúdo exclusivo para assinantes Aulé será totalmente BLOQUEADO. Isto inclui os conteúdos. 

Serviço Aulé

Você deve ter 18 anos ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do serviço Aulé. Menores de 18 anos ou da idade de maioridade aplicável poderão utilizar o serviço somente com o consentimento destacado, expresso e inequívoco de pai ou responsável, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e/ou criada/autorizada pelos mesmos segundo os presentes Termos de uso e da política de privacidade da Aulé.

O serviço Aulé e todo conteúdo visualizado por intermédio do serviço Aulé destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura Aulé, a Aulé lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso ao serviço Aulé para vídeo aulas, áudio aulas, exercícios de fixação, aulas particulares (aulas extras) online e demais serviços da plataforma Aulé. Você concorda em não utilizar o serviço para exibições públicas.

Você pode ter acesso ao conteúdo da Aulé, principalmente no país onde fez a inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos nosso serviço e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo disponível varia segundo a localização geográfica. Nós podemos adicionar ou retirar um conteúdo de um ou mais países a qualquer momento.

O número de aparelhos nos quais você pode utilizar os serviços da Aulé ao mesmo tempo é ilimitado, e você pode usar a mesma assinatura em todos eles desde que se logue com a sua Conta Aulé.

A qualidade da imagem, tempo de inicialização, e performance dos serviços da Aulé pode variar de acordo com diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível, velocidade da sua conexão com a Internet, aspectos técnicos do seu aparelho como memória ou capacidade de processamento, entre outros. A Aulé não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela ou da qualidade dos aplicativos e serviços oferecidos instalados no seu aparelho.

A Aulé NÃO SE RESPONSABILIZA NEM GARANTE O DESEMPENHO DOS NOSSOS SERVIÇOS EM SEUS APARELHOS, INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA DO APARELHO COM O NOSSO SERVIÇO. Caso seu aparelho compatível com a Aulé seja vendido, perdido ou roubado, desative o aparelho compatível Aulé. Se você não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários poderão acessar o serviço Aulé através da sua conta e ganhar acesso a determinadas informações em sua conta.

Os produtos e conteúdos oferecidos pela Aulé podem variar de acordo com o sistema operacional e sua versão. Sendo assim, diferentes aparelhos poderão acessar diferentes partes do serviço.

Você concorda em usar o serviço Aulé, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Você concorda em não arquivar, baixar (exceto o cache necessário para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio dos serviços da Aulé sem a autorização expressa e por escrito da Aulé e dos licenciadores. Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do serviço Aulé, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar os serviços da Aulé, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço Aulé, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço Aulé de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Aulé, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

Você também concorda em não reproduzir, distribuir ou alterar a marca registrada Aulé sem prévia autorização.

A Aulé poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.

Senhas e acesso à conta

Você é responsável pela sua conta, não revele seus dados a terceiros para que eles não a acessem. Você também é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas à Aulé relativas à sua conta.

Exerça cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente nos produtos Aulé e não clicando em links em e-mails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial.

A Aulé reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. A Aulé não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a assinantes nesses casos.

É de sua responsabilidade lembrar os dados de acesso da sua Conta Aulé (e-mail e senha). Pois é somente através da sua Conta Aulé que você pode aproveitar sua assinatura em seus diversos aparelhos.

Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade

O SERVIÇO AULÉ E TODOS OS CONTEÚDOS E SOFTWARES ASSOCIADOS, ASSIM COMO QUAISQUER OUTROS RECURSOS OU FUNCIONALIDADES ASSOCIADAS AO SERVIÇO AULÉ, SÃO FORNECIDOS "NO SEU ESTADO ATUAL" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. A AULÉ NÃO FAZ AFIRMAÇÕES OU DÁ GARANTIAS DE QUALQUER TIPO DE QUE SEU USO DO SERVIÇO AULÉ SERÁ CONTÍNUO OU LIVRE DE ERROS. O AULÉ ISENTA-SE ESPECIFICAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO USO DO APLICATIVOS CONTRÁRIO AO DISPOSTO NESTES TERMOS DE USO.

ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM EVENTO A AULÉ, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS OU SEUS ACIONISTAS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS OU LICENCIADORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS (SUBSIDIARIAMENTE OU SOLIDARIAMENTE) EM RELAÇÃO A VOCÊ POR DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, OU QUAISQUER TIPOS DE DANOS.

DETERMINADAS JURIDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU DA LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE DANOS. PORTANTO, DETERMINADAS LIMITAÇÕES DESTA SEÇÃO PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

NENHUMA DISPOSIÇÃO NESSES TERMOS DEVERÁ AFETAR QUALQUER DIREITO LEGAL QUE LHE ASSISTA. Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.

Propriedade intelectual

Direitos autorais. O serviço Aulé, incluindo todo o conteúdo original, interface e demais conteúdos fornecidos pelo serviço Aulé, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual, sendo todos de propriedade da Aulé e/ou de parceiros comerciais da Aulé.

Marcas registradas. A Aulé é uma marca registrada.

Alegações de infração de direitos autorais. Se você acredita que seu trabalho foi reproduzido ou distribuído de forma que constitui infração de direitos autorais ou se você tem conhecimento de material que infrinja as leis de direitos autorais por meio do serviço Aulé, notifique-nos pelo email ajuda@aule.com.br.

Legislação vigente

Se você é residente do Brasil, esses Termos de uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.

Você também pode ter direito a determinados direitos de proteção ao consumidor sob a legislação de sua jurisdição local, as quais são aplicáveis aqui em conformidade com a jurisdição em que você realizar a assinatura.

Uso das informações fornecidas. 

O Aulé terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você envie para nós ("Feedback"), incluindo respostas a questionários por meio do serviço, incluindo o site do Aulé e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do serviço Aulé. Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis. Observe que a Aulé não aceita materiais não solicitados ou ideias e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas ao Aulé. Se você enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitadas, faça-o com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza a você e de que você está concordando em isentar a Aulé e suas afiliadas de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou ideia enviados por você.

Atendimento ao cliente. 

 Para obter mais informações sobre o serviço Aulé e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, nos acione pelo ajuda@aule.com.br. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso prevalecerão.

Validade das cláusulas. 

Se qualquer disposição ou disposições desses Termos de uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.